PCH IBICARÉ - FASE DE IMPLANTAÇÃO

CINÉTICA IBICARÉ ENERGIA LTDA

A Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Ibicaré está sendo implantada pela empresa Cinética Ibicaré Energia LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.799.554/0001-42, com sede na Est. Lageado Rodeio, s/n, interior, CEP: 89.640-000 no município de Ibicaré – SC.

As informações descritas neste blog tratam-se de ações desenvolvidas no escopo de cada Programa Ambiental específico da PCH Ibicaré, de modo a atender as condicionantes ambientais estabelecidas na Licença Ambiental de Instalação n° 3412/2022.

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2º RELATÓRIO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL

O programa de gestão ambiental está sendo executado pela empresa Arbórea Estudos Ambientais LTDA, que também é responsável pela execução de todos demais programas previstos na Licença Ambiental de Instalação (n° 3412/2022) da PCH Ibicaré. Através do acompanhamento das diferentes fases de implantação do empreendimento, serão adotadas ações sustentáveis que atendam a cada etapa, garantindo um elevado grau de controle dos possíveis impactos causados.

-Supervisão Ambiental

A supervisão ambiental visa coordenar a execução dos demais programas e manter a regularidade das atividades necessárias para implantação do empreendimento hidrelétrico. O acompanhamento das atividades apresentadas neste capitulo englobam os meses de julho a dezembro de 2023, sob supervisão ambiental da empresa Arbórea Estudos Ambientais LTDA, que realizou vistorias periódicas em todas áreas de influência da PCH Ibicaré, buscando verificar possíveis irregularidades ambientais e implantar, quando necessário, ações corretivas.

-Melhoria e Abertura das Estradas de Acessos

Buscando facilitar o tráfego de veículos e trabalhadores foram abertos novos acessos nas áreas de influência da PCH Ibicaré nas campanhas anteriores. Entre os meses de julho a dezembro de 2023 as atividades de implantação do empreendimento foram pausadas, por este motivo não foram abertos novos acessos, apenas monitorados os já existentes.  Durante as supervisões não foi observada necessidade de melhorias.

-Construções Civis

A Cinética Ibicaré Energia LTDA revisou o projeto básico da PCH Ibicaré. Entre as cotas 533,00m e 537,50m foram desenvolvidos novos serviços de topobatimetria, avaliando as possíveis restrições hidráulicas presentes no trecho. Como resultado foram feitas algumas adequações no projeto requeridas através do pedido de LAI de ampliação. Por este motivo, informamos que entre os meses de julho a dezembro de 2023 os trabalhos de implantação da usina foram paralisados.

-Implantação de Placas Informativas

A sinalização da PCH Ibicaré consiste num conjunto de placas e dispositivos com características visuais próprias, cuja função é informar e garantir a segurança dos visitantes e trabalhadores. Entre os meses de julho a dezembro de 2023 não foram implantadas novas placas, apenas monitoradas as placas já introduzidas anteriormente.

Pela margem esquerda do Rio do Peixe, na área de supressão vegetal e de formação do futuro reservatório da PCH Ibicaré, encontram-se implantadas placas com informações sobre a Licença Ambiental de Instalação – LAI e de Autorização de Corte – AuC do empreendimento. No local também permanecem instaladas placas de controle ambiental proibindo a caça e a pesca, e de alertar aos trabalhadores sobre a obrigatoriedade do uso de EPI’s para circular e/ou desempenhar qualquer serviço.

-Comunicação Social e Educação Ambiental

Como todos os programas ambientais executados são acumulativos, e este em especial foi iniciado ainda na fase de LAP, destacamos que as informações descritas para o programa de comunicação social e educação ambiental da PCH Ibicaré fazem parte da 27ª e 28ª campanha de atividades.

O levantamento da população que reside próximo ao local de implantação da PCH Ibicaré, bem como, da comunidade comercial e escolar da rede municipal de Ibicaré - SC, foi realizado ainda na fase de licença previa (LAP). Através dos dados apurados buscou-se desenvolver materiais que trouxessem conhecimento aos Ibicareenses, tanto sobre as etapas de construção do empreendimento hidrelétrico (comunicação social), assim como, sobre temas de conservação ambiental (educação ambiental).

As atividades de comunicação social e educação ambiental da 27ª campanha foram realizadas no dia 27 de setembro de 2023. Para execução dos trabalhos de comunicação social, além de disponibilizarem contatos para esclarecimento de eventuais dúvidas ou reclamações relacionadas ao empreendimento, a equipe da empresa Arbórea entregou aos ibicarenses informativos ambientais noticiando sobre a execução das atividades de resgate, conservação e manejo da flora, as quais são realizadas pelos profissionais em paralelo as etapas de supressão vegetal da PCH Ibicaré, garantindo o salvamento de todos exemplares florestais (epífitas, bromélias, orquideas, entre outros) associados as áreas de desmate.

O trabalho de educação ambiental foi realizado através da entrega de mudas florestais nativa, acompanhadas de informativos ambientais, a ação teve por objetivo celebrar o dia da árvore. Também foi realizada uma campanha de combate ao atropelamento de animais silvestres na SC-453, no trecho de Ibicaré. A interação com a população foi feita pela entrega de uma cartilha ambiental com dicas de como evitar acidentes.

As atividades de comunicação social e educação ambiental da 28ª campanha foram realizadas no dia 13 de dezembro de 2023. Através da entrega de informativos impressos buscou-se exemplificar a população como são realizadas as atividades de acompanhamento e monitoramento ambiental em paralelo a implantação de empreendimentos hidrelétricos. No material foram apresentados todos resultados apurados no 1º ano de monitoramento ambiental da PCH Ibicaré.

Além de falar sobre a PCH Ibicaré, evidenciando a importância da educação ambiental, através de cartilhas ambientais impressas, a equipe buscou a compreensão da população quanto ao uso racional da Água, relembrando algumas dicas simples que podem ajudar a evitar o desperdício.

-Monitoramento da Ictiofauna

O monitoramento da ictiofauna foi realizado entre os dias 11 e 12 de setembro (Inverno), e 12 e 13 de dezembro de 2023 (Primavera). As capturas foram realizadas com petrechos de pesca idênticos em todos os pontos amostrais e o esforço de pesca padronizado, possibilitando a comparação entre os dados. As redes de espera foram instaladas ao entardecer e retiradas ao amanhecer, permanecendo instaladas no rio do Peixe por 12 horas para cada esforço amostral. Em cada ponto foram instaladas 05 redes de espera, com 15 metros de comprimento e altura de 1,8 metros com malhas 1,5; 2,5; 3,5; 4,5 e 6,5 cm. 

Adicionalmente a este método foi utilizada uma tarrafa de 8 metros de comprimento com malha 1,5 os lances foram realizados pela manhã na retirada das redes de espera, em cada ponto amostral foram realizados 05 lances.

Concomitantemente a instalação e retirada dos equipamentos procedeu-se a aferição dos parâmetros ambientais em cada um dos pontos amostrais, com o intuito de avaliar a influência destes, perante a dinâmica das populações locais. Aferidos os dados biométricos e feitos os registros fotográficos os peixes capturados foram soltos novamente no Rio do Peixe. Ao todo, foram registrados 416 exemplares, subdivididos em 14 espécies, 09 famílias e 04 ordens, contabilizando uma biomassa de 49,518 kg.

-Monitoramento dos Macroinvertebrados Aquáticos

A procura pelos macroinvertebrados foi realizada em conjunto aos métodos de Ictiofauna, nos 04 pontos de monitoramento do Rio do Peixe, bem como, foram feitas buscas em poças de água, na vegetação ciliar marginal aquática, película superficial, coluna d’água, pedras, pedaços de madeira e outros. Ao todo,  foram localizados 17 exemplares, subdivididos em 02 espécies, 02 famílias e 01 classe.

-Monitoramento e Salvamento da Fauna Terrestre

As atividades de monitoramento da fauna silvestre foram realizadas entre os meses de julho a dezembro de 2023, mais precisamente entre os dias 11 a 17 de setembro (Inverno) e 09 a 15 de dezembro de 2023 (Primavera). Neste período, foram realizados esforços diários, com a aplicação de busca ativa, instalação de armadilhas e deslocamento por transectos na área destinadas a implantação do empreendimento. Além disso, foram feitas caminhadas nas estradas e acessos já existentes na Área de Influência direta (Raio de 500 Metros) da PCH Ibicaré. Todos os grupos receberam os esforços amostrais de acordo com a metodologia determinada. Através das amostragens foram obtidos 32 registros de mamíferos, subdivididos entre 12 espécies; 457 registros de aves, subdivididos entre 110 espécies; 21 registros de anfíbios, subdivididos entre 07 espécies; e 13 registros de répteis, subdivididos entre 05 espécies.

Informa-se que não foi necessário realizar nenhum resgate da fauna neste período.

-Monitoramento da Qualidade da Água do Rio do Peixe

O monitoramento da qualidade da água foi realizado em quatro pontos distintos de monitoramento do rio do Peixe, no trecho de implantação da PCH Ibicaré. A primeira coleta foi realizada no dia 26 de setembro de 2023, e a segunda coleta no dia 12 de dezembro de 2023. O ponto P-01 fica localizado a jusante da casa de força, o ponto P-02 no futuro barramento, o ponto P-03 no futuro reservatório e o ponto P04 a montante do reservatório.

O objetivo deste programa é acompanhar a evolução das alterações da qualidade da água do rio Peixe, ao longo de todas as fases de construção da usina. No que diz respeito ao "IQA" encontrado nos pontos de coleta da água da PCH Ibicaré, as amostras coletadas em setembro e dezembro de 2023 enquadraram-se como “Boa” em todos os pontos amostrais.

-Acompanhamento das Atividades de Supressão Vegetal

Entre os meses de julho a dezembro de 2023 não foram realizadas atividades de supressão vegetal nas áreas de influência da PCH Ibicaré. Para os próximos meses está prevista a continuidade dos trabalhos de corte da vegetação.

-Resgate, Conservação e Manejo da Flora

A equipe de supervisão ambiental da empresa Arbórea monitorou a taxa de desenvolvimento dos exemplares resgatados nas campanhas anteriores. No geral, os resultados foram satisfatórios, uma vez que todos os exemplares resgatados se encontram em desenvolvimento, apresentando ótima adaptação ao novo ambiente.

-Monitoramento e Gerenciamento dos Resíduos Sólidos

O empreendedor optou por paralisar as atividades de implantação da PCH Ibicaré. Desta forma, no período de julho a dezembro de 2023 não foram produzidos resíduos nas áreas de influência da PCH Ibicaré.

-Monitoramento de Controle dos Processos Erosivos

Nos meses de julho a dezembro de 2023 a equipe de supervisão ambiental da empresa Arbórea conduziu o monitoramento dos taludes presentes na área diretamente afetada da PCH Ibicaré. Durante as vistorias buscaram-se evidências de deslizamentos, erosão ou instabilidades. Como trata-se apenas do início da implantação da PCH Ibicaré, foram formados apenas dois taludes até o momento, estando ambos em boas condições, não havendo registros de instabilidades.

-Programa de Recuperação da Faixa Ciliar ao Entorno do Reservatório

A Área de Preservação Permanente da PCH Ibicaré será de 13,83 hectares, sua delimitação foi realizada de acordo com os aspectos físicos, biológicos e socioeconômicos diagnosticados em cada margem do reservatório com largura mínima de 30 metros e máxima de 142 metros, respeitando as atuais atividades de uso do solo identificados nas propriedades rurais e a necessidade de preservar remanescentes florestais para formação de corredores ecológicos.

Com relação à APP pela margem esquerda do reservatório, esta pertence à faixa de domínio da linha férrea existente, que atualmente encontra-se desativada, e sua manutenção é de responsabilidade da empresa RUMO – ALL. Atualmente, a área da faixa de domínio da ferrovia, que margeia a margem esquerda do futuro reservatório da PCH Ibicaré – SC se encontra com a presença de cobertura florestal.

Segundo o código florestal brasileiro, a faixa ciliar recuperada deve se manter intocada, sendo assim, a recuperação das Áreas de Preservação Permanente - APP da PCH Ibicaré será iniciada após a conclusão das atividades civis de implantação do empreendimento.

-Programa de Recuperação das Áreas Degradadas

As áreas impactadas submetidas a recuperação só serão determinadas após a conclusão das atividades de implantação da PCH Ibicaré, sendo assim, informa-se que não foram realizadas atividades voltadas a recuperação das áreas degradadas.

-Monitoramento e Resgate da Arqueologia

Não estão previstas atividades referentes à arqueologia nas áreas de abrangência da PCH Ibicaré durante sua implantação, uma vez que, o parecer conclusivo por parte do IPHAN foi emitido no dia 09/03/2022, registrando-se a anuência do referido órgão a Licença Ambiental de Instalação (LAI) e Licença Ambiental de Operação (LAO) – Parecer técnico nº 121/2022/DIVTEC IPHAN –SC, processo 01510.001511/2014-65.

-Monitoramento Hidrossedimentológico

O projeto de instalação das estações hidrológicas da PCH Ibicaré foi protocolado junto a Agência Nacional de Águas (ANA), atendendo a Resolução Conjunta ANA/ANEEL nº 03/2010. No dia 09 de fevereiro de 2022 a agência aprovou o projeto. Seguindo o parecer ANA/ANEEL informa-se que as estações serão instaladas e monitoradas apenas quando efetivamente iniciadas as obras, por hora, conforme mencionado, não estão sendo realizadas atividades de implantação da PCH Ibicaré.

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1º RELATÓRIO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL

As informações a seguir, contemplam as atividades realizadas na área de implantação da PCH Ibicaré, entre os meses de Julho de 2022 à Junho de 2023.

- Supervisão Ambiental

A supervisão ambiental visa coordenar a execução dos demais programas e manter a regularidade das atividades necessárias para implantação do empreendimento hidrelétrico. O acompanhamento das atividades do 1º ano de monitoramento ambiental da PCH Ibicaré, foi iniciado no mês de julho de 2022, sob supervisão ambiental da empresa Arbórea Estudos Ambientais LTDA, que realizou vistorias periódicas na obra, buscando verificar possíveis irregularidades ambientais e implantar, quando necessário, ações corretivas.

- Melhoria e Abertura das Estradas de Acesso

Buscando facilitar o tráfego de veículos e trabalhadores foram abertos novos acessos nas áreas de influência da PCH Ibicaré. Considerando que neste 1º ano de monitoramento ambiental as atividades de implantação do empreendimento estavam voltadas exclusivamente para a supressão vegetal, os novos acessos foram planejados de acordo com a necessidade da equipe de corte em acessar as áreas de desmate, e principalmente, na retirada da madeira.

No decorrer desde primeiro ano, sempre que necessário, a equipe realizou a melhoria dos acessos, garantindo a segurança de quem trafega no local.

- Construções Civis

Para que a construção civil seja iniciada é preciso que grande parte das áreas destinadas a implantação das estruturas da PCH Ibicaré estejam limpas e livres de vegetação. Assim como, é fundamental que os acessos que interligam os locais de construção ao canteiro de obras e bota foras estejam devidamente prontos para o trafego das máquinas e caminhões. Sendo assim, seguindo o cronograma proposto para este primeiro ano de atividades (julho de 2022 à junho de 2023), priorizou-se pela limpeza das áreas demarcadas para o desmate, e pela abertura dos acessos projetados, não sendo realizadas atividades de construção civil até o momento.

- Implantação de Placas Informativas

A sinalização da PCH Ibicaré consiste num conjunto de placas e dispositivos com características visuais próprias, cuja função é informar e garantir a segurança dos visitantes e trabalhadores. Entre os meses de julho de 2022 a junho de 2023 foi realizada a implantação de algumas placas indicativas, buscando a sinalização total da área diretamente afetada do empreendimento.

Antes do início das atividades de supressão vegetal, mais precisamente no dia 25 de julho de 2022, foram instaladas pela margem esquerda do Rio do Peixe, na área de supressão vegetal e de formação do futuro reservatório do empreendimento, uma placa contendo informações sobre a Licença Ambiental de Instalação – LAI da PCH Ibicaré, no local também foram instaladas uma placa com informações da Autorização de Corte – AuC do empreendimento, e uma placa da área de controle ambiental proibindo a caça e a pesca. Por fim, para alertar os trabalhadores sobre a obrigatoriedade do uso de EPI’s para circular e/ou desempenhar qualquer serviço, foi implantada uma placa informativa sobre o assunto.

No dia 22 de agosto de 2022, agora pela margem direita do Rio do Peixe, foi realizada a implantação do mesmo conjunto de placas mencionado acima.

- Comunicação Social e Educação Ambiental

Como todos os programas ambientais executados são acumulativos, e este em especial foi iniciado ainda na fase de LAP, as informações descritas para o programa de comunicação social e educação ambiental deste 1º ano de monitoramento ambiental da PCH Ibicaré, tratam-se da 23ª campanha, 24ª campanha, 25ª campanha e 26ª campanha de atividades realizadas com a população do município de Ibicaré - SC.

O levantamento da população que reside próximo ao local de implantação da PCH Ibicaré, bem como, da comunidade comercial e escolar da rede municipal de Ibicaré - SC, foi realizado ainda na fase de licença previa (LAP). Através dos dados apurados buscou-se desenvolver materiais que trouxessem conhecimento aos Ibicareenses, tanto sobre as etapas de construção do empreendimento hidrelétrico (comunicação social), assim como, sobre temas de conservação ambiental (educação ambiental).

23ª Campanha

As atividades de comunicação social e educação ambiental da 23ª campanha, foram realizadas no dia 26 de julho de 2022, para a comunicação social a equipe da empresa Arbórea esteve no município de Ibicaré - SC realizando a entrega dos informativos ambientais a população próxima ao empreendimento. O informativo teve o intuito de comunicar e apresentar as espécies de animais peçonhentos que poderão aparecer após o início das atividades de supressão vegetal do empreendimento. O material também buscou orientar sobre os cuidados que devem ser tomados caso esses animais sejam encontrados próximos as residências e propriedades.

Quanto à educação ambiental o tema abordado na ocasião foi sobre a data de 17 de julho, considerado o dia de proteção as florestas. Na ocasião, o folder entregue abordava mais precisamente sobre o Bioma Mata Atlântica, o qual encontra-se inserida a PCH Ibicaré.

24ª Campanha

As atividades de comunicação social e educação ambiental da 24ª campanha, foram realizadas no dia 04 de novembro de 2022. Para a comunicação social a equipe da empresa Arbórea esteve no município de Ibicaré - SC realizando a entrega dos informativos ambientais a população próxima ao empreendimento, o informativo teve o intuito de comunicar a população a respeito das atividades de supressão vegetal que ocorreram nas áreas de abrangência da PCH Ibicaré, bem como, informar as atividades que a equipe da empresa Arbórea executa em paralelo a supressão, para prevenir e mitigar possíveis danos a flora e a fauna da região.

Quanto à educação ambiental o tema abordado na ocasião foi sobre a data de 15 de outubro, considerado o dia do Consumo Consciente, que foi instituído para despertar a consciência do público em relação aos problemas socioambientais e também como forma de reflexão sobre a pegada ecológica e o que podemos fazer para reduzi-la.

25ª Campanha

As atividades de comunicação social e educação ambiental da 25ª campanha foram realizadas no dia 02 de fevereiro de 2023. Para a comunicação social a equipe da empresa Arbórea esteve no município de Ibicaré - SC realizando a entrega dos informativos ambientais a população próxima ao empreendimento, o informativo teve o intuito de comunicar a população a respeito do andamento das atividades de supressão vegetal que vem sendo realizadas nas áreas de abrangência do futuro empreendimento, bem como, a realização do resgate dos indivíduos epifíticos encontrados no material lenhoso retirado.

Quanto à educação ambiental o tema abordado na ocasião foi a respeito da utilização do plástico nas atividades do dia-a-dia, e o reflexo do seu uso ao meio ambiente, o folder também elencava oito dicas para auxiliar na diminuição do uso deste material e contribuir com a preservação do meio ambiente.

26ª Campanha

As atividades de comunicação social e educação ambiental da 26ª campanha, foram realizadas no dia 27 de junho de 2023. Para a comunicação social a equipe da empresa Arbórea esteve no município de Ibicaré - SC realizando a entrega dos informativos ambientais a população próxima ao empreendimento, o material teve o intuito de informar a população a respeito da espécie Irara (Eira barbara) registrada durante os monitoramentos realizados nas áreas de abrangência da PCH Ibicaré.

Quanto à educação ambiental o tema abordado na ocasião foi a respeito da espécie Graxaim (Cerdocyon thous), registrada durante os monitoramentos realizados nas áreas de abrangência do empreendimento, destacando sobre a importância ecológica da espécie para o meio ambiente e como a população pode identificar e auxiliar na preservação da espécie.

- Monitoramento da Ictiofauna

O monitoramento da ictiofauna foi realizado entre os dias 27 e 28 de julho de 2022 (Inverno), 05 e 06 de novembro de 2022 (Primavera), 30 e 31 de janeiro de 2023 (Verão) e 23 e 24 de maio de 2023 (Outono). As capturas foram realizadas com petrechos de pesca idênticos em todos os pontos amostrais e o esforço de pesca padronizado, possibilitando a comparação entre os dados. As redes de espera foram instaladas ao entardecer e retiradas ao amanhecer, permanecendo instaladas no rio do Peixe por 12 horas para cada esforço amostral. Em cada ponto foram instaladas 05 redes de espera, com 15 metros de comprimento e altura de 1,8 metros com malhas 1,5; 2,5; 3,5; 4,5 e 6,5 cm.

Adicionalmente a este método foi utilizada uma tarrafa de 8 metros de comprimento com malha 1,5 os lances foram realizados pela manhã na retirada das redes de espera, em cada ponto amostral foram realizados 05 lances.

Concomitantemente a instalação e retirada dos equipamentos procedeu-se a aferição dos parâmetros ambientais em cada um dos pontos amostrais, com o intuito de avaliar a influência destes, perante a dinâmica das populações locais. Aferidos os dados biométricos e feitos os registros fotográficos os peixes capturados foram soltos novamente no Rio do Peixe. Ao todo, foram registrados 319 exemplares, subdivididos em 16 espécies, 03 ordens e 08 famílias, contabilizando uma biomassa de 37,179 kg.

- Monitoramento dos macroinvertebrados aquáticos

A procura pelos macroinvertebrados foi realizada em conjunto aos métodos de Ictiofauna, nos 04 pontos de monitoramento do Rio do Peixe, bem como, foram feitas buscas em poças de água, na vegetação ciliar marginal aquática, película superficial, coluna d’água, pedras, pedaços de madeira e outros. Neste 1º ano de monitoramento da PCH Ibicaré, foram encontrados 50 exemplares, subdivididos em 03 espécies sendo 01 exótica, 02 famílias e 01 classe.

- Monitoramento e Salvamento da Fauna Terrestre

As atividades de monitoramento da fauna silvestre foram realizadas entre os meses de julho de 2022 à junho de 2023, mais precisamente entre os dias 25 a 31 de julho de 2022 (Inverno), 01 a 07 de novembro de 2022 (Primavera), 25 a 31 de janeiro de 2023 (Verão) e 22 a 28 de maio de 2023 (Outono). Neste período, foram realizados esforços diários, com a aplicação de busca ativa, instalação de armadilhas e deslocamento por transectos nas áreas destinadas a implantação do empreendimento. Além disso, foram feitas caminhadas nas estradas e acessos já existentes na Área de Influência direta (Raio de 500 Metros) da PCH Ibicaré. Todos os grupos receberam os esforços amostrais de acordo com a metodologia determinada. Através das amostragens foram obtidos 97 registros de mamíferos, subdivididos entre 18 espécies; 717 registros de aves, subdivididos entre 115 espécies; 49 registros de anfíbios, subdivididos entre 10 espécies; e 26 registros de répteis, subdivididos entre 07 espécies.

Informa-se que não foi necessário realizar nenhum resgate da fauna neste período.

Choca-da-mata (Thamnophilus caerulescens)

Perereca (Scinax perereca)

Gambá-de-orelha-branca (Didelphis albiventris)

- Monitoramento da Qualidade da Água do Rio do Peixe

O monitoramento da qualidade da água foi realizado em quatro pontos distintos de monitoramento do rio do Peixe, no trecho de implantação da PCH Ibicaré. A primeira coleta foi realizada no dia 27 de julho de 2022, antes do início das atividades de implantação, conforme condicionante da LAI nº 3412/2022. A segunda coleta foi realizada no dia 31 de janeiro de 2023, já a terceira coleta foi realizada no dia 24 de maio de 2023. O ponto P-01 fica localizado a jusante da casa de força, o ponto P-02 no futuro barramento, o ponto P-03 no futuro reservatório e o ponto P-04 a montante do reservatório.

O objetivo deste programa é acompanhar a evolução das alterações da qualidade da água do rio Peixe, ao longo de todas as fases de construção da usina. Os índices de qualidade da água (IQA) apresentaram valores semelhantes entre os esforços amostrais, sendo a água do Rio do Peixe classificada como “Boa”.

- Acompanhamento das Atividades de Supressão Vegetal

Entre os meses de julho de 2022 a junho de 2023, período que compõem o presente relatório, foi realizado o corte da vegetação na área de formação do futuro reservatório da PCH Ibicaré, em ambas as margens do rio do Peixe, e no local de implantação do barramento pela margem direita, da casa de força, canal de fuga e acessos do empreendimento. Ao todo, foi retirado um volume de 1479,50 metros estéreos de lenha, e 75,2882 metros cúbicos de tora, em uma área de 5,513 hectares. Todo o volume de lenha retirado foi transportado. O material lenhoso transportado foi destinado para as empresas Ana Kandler e CIA LTDA e CPEL Indústria de Papel LTDA, além de uma propriedade rural no mesmo município do empreendimento. Do volume total de tora retirado, 62,3795 m³ foram transportados para a Serraria Hoffelder LTDA, para o processamento das toras. Permancem estocados no pátio da PCH Ibicaré um volume de 12,9087 m³, subdivididos em 9,5885 m³ da espécie Parapiptadenia rigida (Angico-vermelho), 1,3900 m³ da espécie Erythrina falcata (Corticeira) e 1,9302 m³ da espécie Myrocarpus frondosus (Cabreúva), que serão destinados nos próximos relatórios. Destaca-se que a limpeza das áreas está sendo realizada gradativamente, não sendo concluída até o presente momento.

- Resgate, Conservação e Manejo da Flora

Neste 1º relatório de monitoramento ambiental da PCH Ibicaré, correspondente aos meses de junho de 2022 a julho de 2023, a equipe de supervisão ambiental da empresa Arbórea Estudos Ambientais LTDA conduziu com êxito as atividades de resgate das plantas epífitas presentes nos fragmentos florestais submetidos à supressão vegetal. Ao todo, a equipe realizou o resgate e a realocação de 54 epífitas que pertencem a 08 espécies. O transplante foi realizado na futura área de preservação permanente do empreendimento pela margem esquerda e direita do rio do Peixe, em um ambiente composto por uma tipologia semelhante ao local de onde os exemplares foram resgatados. Destaca-se que não foram identificadas espécies imunes ao corte e ameaçadas de extinção que pudessem ser realocadas.

Ainda no mês de julho de 2023, a equipe de supervisão ambiental da empresa Arbórea monitorou a taxa de desenvolvimento dos exemplares resgatados anteriormente. No geral, os resultados foram satisfatórios, uma vez que todos os exemplares resgatados se encontram em desenvolvimento apresentando uma boa adaptação dos indivíduos ao novo ambiente.

- Monitoramento e Gerenciamento dos Resíduos Sólidos

Durante o período de julho de 2022 a junho de 2023 não foram produzidos resíduos nas áreas de influência da PCH Ibicaré. Os trabalhos executados até o momento estão voltados exclusivamente ao corte da vegetação, não havendo canteiro de obras, e nem grande fluxo de pessoas no local.

- Monitoramento de Controle de Processos Erosivos

As escavações, aterros e detonações são frequentes durante a construção de empreendimentos hidrelétricos, em consequência, essas atividades promovem a modificação da topografia original do terreno, promovendo, algumas vezes, desprendimento de blocos e deslizamentos, tornando indispensável o monitoramento destas áreas. Entre os meses de julho de 2022 a junho de 2023, as atividades de implantação da PCH Ibicaré estavam voltadas a aberturas de acessos e a limpeza das áreas de supressão, as quais resultaram na formação de dois taludes na área diretamente afetada do empreendimento, denominados como talude 01 e 02.

Durante as vistorias buscaram-se evidências de deslizamentos, erosão ou instabilidades, no entanto, ambos taludes se mantiveram estáveis.

- Programa de Recuperação da Faixa Ciliar ao Entorno do Reservatório

A Área de Preservação Permanente da PCH Ibicaré será de 13,83 hectares, sua delimitação foi realizada de acordo com os aspectos físicos, biológicos e socioeconômicos diagnosticados em cada margem do reservatório com largura mínima de 30 metros e máxima de 142 metros, respeitando as atuais atividades de uso do solo identificados nas propriedades rurais e a necessidade de preservar remanescentes florestais para formação de corredores ecológicos.

Com relação à APP pela margem esquerda do reservatório, esta pertence à faixa de domínio da linha férrea existente, que atualmente encontra-se desativada, e sua manutenção é de responsabilidade da empresa RUMO – ALL. Atualmente, a área da faixa de domínio da ferrovia, que margeia a margem esquerda do futuro reservatório da PCH Ibicaré – SC se encontra com a presença de cobertura florestal.

Segundo o código florestal brasileiro, a faixa ciliar recuperada deve se manter intocada, sendo assim, a recuperação das Áreas de Preservação Permanente - APP da PCH Ibicaré será iniciada após a conclusão das atividades civis de implantação do empreendimento.

- Programa de Recuperação das Áreas Degradadas

As áreas impactadas submetidas a recuperação só serão determinadas após a conclusão das atividades de implantação da PCH Ibicaré, sendo assim, informa-se que neste 1º ano de monitoramento ambiental não foram realizadas atividades voltadas a recuperação das áreas degradadas.

- Monitoramento e resgate da arqueologia

Não estão previstas atividades referentes à arqueologia nas áreas de abrangência da PCH Ibicaré durante sua implantação, uma vez que, o parecer conclusivo por parte do IPHAN foi emitido no dia 09/03/2022, registrando-se a anuência do referido órgão a Licença Ambiental de Instalação (LAI) e Licença Ambiental de Operação (LAO) – Parecer técnico nº 121/2022/DIVTEC IPHAN –SC, processo 01510.001511/2014-65.

- Monitoramento Hidrossedimentológico

O projeto de instalação das estações hidrométricas da PCH Ibicaré será protocolado junto a Agência Nacional de Águas (ANA), atendendo a Resolução Conjunta ANA/ANEEL nº 03/2010 nos próximos semestres, juntamente com o início da construção do empreendimento.